Aumentos de capital e Aportes

Na UR Global oferecemos suporte para os processos de aumentos de capital e aportes, além de efetuarmos a execução dos mesmos se necessário. Temos o respaldo de nossa experiência cuidando desse tipo de processo desde 2002 na Espanha, México, Colômbia, Peru, Brasil, Chile e Portugal. Contamos com especialistas em assessoria jurídica tributária com amplo conhecimento.

O que são aumentos de capital e aportes?

O capital social de uma Sociedade é formado pelas contribuições (em dinheiro ou em bens) feitas pelos sócios no momento da constituição. Após a constituição, os sócios podem aumentá-la por meio de novos aportes de capital ou por meio da capitalização de passivos.

Isto será necessário quando os recursos da Empresa forem insuficientes para suportar a sua atividade. Por vezes será necessário aumentar o capital social da empresa evitando a falência e provendo solvência para a mesma, ou reduzir este investimento para efeitos fiscais.

As novas contribuições podem ser feitas como “Contribuições para aumentos futuros”. Este aporte de capital obedece a um regime fiscal e contábil particular, já que a sua contabilização e formalização devem ser feitas de acordo com as métricas aplicáveis. Para isso, é importante contar com o apoio da nossa assessoria jurídica tributária.

Como podemos te ajudar?

Se você deseja fazer uma consulta sobre nossos serviços de gestão empresarial, por favor preencha o formulário de consulta.

Nos processos de internacionalização é imprescindível uma assessoria que ajude a empresa a conhecer as chaves e os riscos a nível contábil, jurídico, trabalhista e tributário para cumprir todas as obrigações e não obter surpresas desagradáveis ​​por ignorância ou má-fé.

Por que escolher a UR Global para aconselhamento e execução de aumentos de capital e aportes?

Desde nuestra fundación en 2002, nos hemos dedicado a constituir y gestionar filiales en los siete países donde operamos: España, México, Portugal, Brasil, Colombia, Chile y Perú para Desde nossa fundação em 2002, nos dedicamos a estabelecer e administrar subsidiárias nos sete países onde operamos: Espanha, México, Portugal, Brasil, Colômbia, Chile e Peru para as mais de 400 empresas que administramos.

Serviços para filiais e controladoras

É por isso que podemos oferecer uma consultoria empresarial sobre a firmação de sociedades ao decorrer do processo de constituição de uma filial, sobre como financiá-la e sobre os aumentos de capital necessários. Além disso, prestamos assessoria jurídica tributária à matriz no seu país de origem.

Quando os aportes passam a integrar o capital para crescimentos futuros?

As contribuições para futuros aumentos de capital somente integrarão o capital social após a aprovação da Assembleia Geral onde sejam irrevogavelmente autorizadas e a partir da data em que foram acordadas.

Se o disposto acima não for cumprido, os aportes de capital deverão ser considerados como um passivo a cargo da sociedade e, portanto, não terão a natureza de capital, mas sim de dívida, com todos os efeitos contábeis e fiscais decorrentes.

As contribuições para aumentos futuros podem ser efetuadas por outras entidades, que não os sócios fundadores, e estas se tornariam sócias uma vez que as suas contribuições passassem a integrar o capital social?

A rigor, alguém que NÃO é sócio, pode SIM efetuar aportes em contribuições futuras, mas sem possuir direitos nem obrigações.

Harmonizar essas contribuições ao capitalizá-las geralmente é um cálculo complexo em razão da perda cambial que pode ter sido causada, as contribuições com as ações, etc. Portanto, normalmente recomendamos que este valor seja em credores ou em um empréstimo, se for o caso de um NÃO SÓCIO.

Como é o processo de aumento de capital e aportes?

Quando atendemos uma empresa que deseja realizar aumentos de capital e aportes, prestamos assessoria jurídica tributária e acompanhamos todo o processo.

Em geral, é necessário receber as contribuições que os sócios vão fazer à empresa e os detalhes das mesmas para aplicar o correto tratamento contábil, de acordo com as regulamentações locais de cada país em que operamos.

De forma muito ágil, orientaremos ao cliente com relação às regulamentações vigentes nos países em questão.

Perguntas frequentes sobre aumentos de capital

Existem dois tipos de aportes para o aumento de capital:

  • Aportes monetários: consistem em contribuições em dinheiro.
  • Aportes não monetárias: que consistem em contribuições de bens ou direitos economicamente valorados.

Na assessoria jurídica tributária, explicaremos as possibilidades de se fazer um empréstimo entre a controladora e a subsidiária para financiar sua atividade ou criar uma linha de crédito com a controladora.

Por meio dos aumentos de capital e aportes, a controlada evitará o pagamento de juros recorrentes, que podem lhe servir de amparo no início das operações e, sobretudo, evitar a falência.

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