Constituição de sociedades

Na UR Global trabalhamos para assessorá-lo na constituição de empresas na Espanha, México, Colômbia, Peru, Brasil, Chile e Portugal ou na constituição de empresas afiliadas em qualquer parte do mundo.

A constituição de uma sociedade empresarial no país de destino é uma das decisões-chave para o desenvolvimento de um projeto de internacionalização. Essa etapa exige o conhecimento dos profissionais do setor para tomar as melhores decisões. Na nossa consultoria empresarial, iremos aconselhá-lo sobre o tipo de empresa, capital social, localização de estabelecimento, entre outros.

A subsidiária é uma pessoa jurídica independente e autônoma, diferente de sua controladora estrangeira, embora tenha todo o controle corporativo nas mãos dessa controladora e/ou grupo empresarial. Além disso, se o seu objetivo é entrar no mercado externo, existem outras formas de entrada como sucursal, joint-venture, representação comercial, estabelecimento estável, etc; embora nós, na grande maioria dos casos, recomendemos a criação de uma subsidiária.

Como auxiliamos na constituição de empresas?

Na UR Global assessoramos empresas na constituição de sociedades ou subsidiárias na Espanha, México, Colômbia, Peru, Brasil, Portugal e Chile.

Fazemos isso com um projeto chave na mão, após a assessoria jurídica tributária deixamos a empresa pronta e 100% operacional, com conta em banco, apta para faturar, importar, cobrar e contratar pessoal, dentro de um prazo aproximadamente 30 a 45 dias dependendo no país.

Em nossa consultoria empresarial, assessoramos a empresa durante o seu processo de constituição de sociedades sobre os seguintes aspectos:

  • A quantidade de sócios que a filial deve ter e isso depende de cada país
  • O tipo de sociedade
  • Obter o nome
  • Marca comercial
  • Qual banco funciona melhor ou pior em cada país
  • Assessoria trabalhista
  • Assessoria jurídica
  • Assessoria tributária
  • Assessoria sobre financiamento de projetos, etc.

Como podemos te ajudar?

Se você deseja fazer uma consulta sobre nossos serviços de gestão empresarial, por favor preencha o formulário de consulta.

Nos processos de internacionalização é imprescindível uma assessoria que ajude a empresa a conhecer as chaves e os riscos a nível contábil, jurídico, trabalhista e tributário para cumprir todas as obrigações e não obter surpresas desagradáveis ​​por ignorância ou má-fé.

Por que escolher a UR Global para a constituição de sociedades?

Temos mais de 18 anos de experiência estabelecendo e constituindo com sucesso mais de 400 subsidiárias dos mais diversos setores na Espanha, México, Colômbia, Peru, Brasil, Chile e Portugal. Por isso, realizamos nossas consultorias de negócios conhecendo muito bem as etapas, problemas, necessidades e soluções que uma empresa necessita ao se internacionalizar.

Fornecemos também um relevante conhecimento do “fator país”, pois como possuímos escritórios e equipes de trabalho lotadas em cada país, conhecemos bem as particularidades de cada um.

Entendemos a importância de um aconselhamento claro e preciso sobre mercados novos e desconhecidos e a necessidade de um acompanhamento exaustivo da constituição, passo a passo. São imprescindíveis o conhecimento e o apoio total do pessoal local em relação aos projetos que terão diferentes etapas e durações dependendo do país, pois cada mercado possui peculiaridades diferentes.

Perguntas frequentes sobre a constituição de sociedades

A decisão de empreender a constituição de uma subsidiária dependerá de muitos fatores. Obviamente o principal deles é o surgimento de uma oportunidade de mercado e de um projeto atraente, mas existem outras que gostaríamos de destacar e para as quais as empresas necessitam de assessoria tributária na constituição de sociedades para tomar as melhores decisões:

  • Necessidade de contratação de pessoal no país de destino, embora isso pudesse ser resolvido através do nosso serviço de subcontratação de pessoal, onde a empresa poderá possuir pessoal contratado na nossa folha de pagamento.
  • Exigência de estabelecimento local para estar apta a desenvolver o projeto (licitações, faturamento local, etc.)
  • Importância de estar presente a nível local, demonstrando proximidade com o cliente.
  • Inviabilidade de ser competitivo a nível de preços com empresas locais, especialmente por razões fiscais

A prestação de serviços no país pode ser efetuada através de subsidiária (constituição de nova empresa com personalidade jurídica própria) ou através de sucursal ou representação (estabelecimento permanente sem personalidade jurídica própria). A sucursal é, para todos os efeitos, uma empresa estrangeira. A subsidiária, por sua vez, é uma empresa comercial local (mexicana, colombiana, chilena, etc.), mesmo que tenha capital estrangeiro.

Mesmo quando a constituição de sociedades não é formalizada, existe Estabelecimento Permanente quando o território dispõe de instalações ou locais de trabalho de qualquer espécie no território, de forma contínua ou regular, em que se exerce a atividade ou parte dela, ou quando esta atua por meio de um procurador para contratar em seu nome e por conta do contribuinte. Você será informado disso na consultoria empresarial da UR Global.

A primeira limitação, e possivelmente a mais importante, é que o Estabelecimento Permanente, sem personalidade jurídica própria, não permite separar responsabilidades entre o EP e a sua matriz, de forma que qualquer contingência comercial, fiscal ou trabalhista gere responsabilidades para a controladora.

A segunda limitação, de natureza fiscal, corresponde ao fato da tributação (por exemplo, no México) dos lucros da filial ou sucursal (30%, imposto sobre as sociedades no México) ser superior à que será suportada na Espanha, por isso é muito conveniente usar mecanismos para a redução da tributação na fonte.

Neste sentido, a base tributável do EP será sempre superior à da filial, uma vez que os EP são tributados sobre todos os rendimentos obtidos, sem deduções à sede para pagamento de royalties, comissões, assistência técnica, transferência de ativos, juros, remuneração sobre o capital próprio … Ou seja, as sucursais podem deduzir apenas as despesas efetivamente afetadas pela sua atividade.

Ao contrário, a controlada pode deduzir os serviços recebidos da controladora, reduzindo assim o seu lucro e com ele a tributação do imposto sobre as sociedades.

As operações controladora-subsidiária realizadas com mais frequência são:

  • Assistência técnica (paga com royalties)
  • Empréstimos (pagos com juros)
  • Serviços administrativos para apoiar a gestão
  • Comércio de mercadorias

Deve ser analisado em cada caso se é possível recorrer a acordos de dupla tributação entre o EP e a controladora para potenciar as estratégias de otimização fiscal na constituição das sociedades.

Podemos acrescentar que os EP’s apresentam limitações e dificuldades adicionais na realização de determinados procedimentos no Tesouro (obtenção do registo de importadores, abertura de contas bancárias, etc.), pelo fato de serem entidades não residentes.

Por último, se vai operar em outros países, vale lembrar que (em geral) a sucursal não pode valer-se dos Acordos de Dupla Tributação que o Estado onde reside tenha celebrado com esses outros países.

  • Ser mais competitivo em relação ao preço, pois com o acréscimo da margem do distribuidor sofremos um aumento no preço do produto.
  • Ter controle dos clientes e conhecimento em primeira mão do mercado.
  • Ter mais musculatura financeira para adiantar o custo do produto importado e o ICMS, o que às vezes é um impedimento para o distribuidor vender mais, já que pode se afogar financeiramente.
  • Impedir que o distribuidor, após obter a confiança dos clientes, possa se tornar uma empresa concorrente.

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