Protocolo familiar

Na UR Global, como especialistas em assessoria jurídica tributária, entendemos como “protocolo familiar” o compromisso ou acordo firmado pelos sócios do atual imóvel, vinculados ou não por vínculo familiar, com o objetivo de garantir o bom funcionamento da empresa tanto na atualidade como nas gerações futuras, garantindo assim a continuidade dos negócios.

O protocolo familiar regula a unidade e dedicação dos membros da propriedade atual, estabelecendo também regras consensuais em que os proprietários se comprometem até mesmo, em alguns casos, a aumentar o património empresarial de forma a deixa-lo em ótimas condições às próximas gerações.

Por que é importante formalizar um protocolo familiar?

No início da vida de uma empresa, as decisões tendem a ser mais simples, pois existe um pequeno grupo de sócios alinhados por objetivos. No entanto, com o passar dos anos, com uma participação acionária mais dispersa entre as novas gerações, a governança se torna mais complexa.

Caso se encontra nesta situação, não hesite em contactar os nossos especialistas para efetuar uma consultoria empresarial onde estabeleceremos um protocolo familiar.

Com a criação do protocolo familiar, serão formalizadas uma série de regras que garantirão a perenidade do negócio e definirão o compromisso, relacionamento e convivência entre os próprios acionistas e o meio ambiente.

Com a assessoria tributária objetiva-se profissionalizar o negócio e sua gestão, além de planejar o futuro.

Como podemos te ajudar?

Se você deseja fazer uma consulta sobre nossos serviços de gestão empresarial, por favor preencha o formulário de consulta.

Nos processos de internacionalização é imprescindível uma assessoria que ajude a empresa a conhecer as chaves e os riscos a nível contábil, jurídico, trabalhista e tributário para cumprir todas as obrigações e não obter surpresas desagradáveis ​​por ignorância ou má-fé.

Por que escolher a UR Global para a elaboração de um protocolo familiar?

Na UR Global, administramos mais de 400 empresas na Espanha e América Latina, por isso temos ampla experiência na gestão de empresas familiares e em assessoria jurídica tributária.

CONCILIAÇÃO

Para oferecer este serviço contamos com uma equipe de especialistas que realizam os mais diversos tipos de protocolos familiares. Eles amenizam os atritos e ruídos dentre outros problemas que surgem em qualquer empresa ao longo do tempo, sempre alinhados com a vontade dos clientes  de forma que todos estejam satisfeitos com o resultado alcançado.

OBJETIVOS

Entendemos que cada empresa tem os seus valores próprios, por isso estabelecemos um protocolo familiar que se enquadra perfeitamente nos princípios de todos os parceiros, com o objetivo de garantir a harmonia entre todas as partes, lançando as bases para um negócio próspero e de sucesso duradouro.

 

Perguntas frequentes sobre o protocolo familiar

Constituído a partir da concordância entre todos os membros e familiares, o protocolo familiar terá, entre outras, as seguintes funções:

  • Certificar que a empresa familiar esteja sólida o suficiente para ser transmitida às gerações futuras.
  • Definir qual será o papel dos sócios-administradores, deixando claro a partir da aceitação dos mesmos os direitos e deveres de cada um.
  • Definir a posição dos membros da família em relação ao patrimônio.

Na UR Global oferecemos assessoria jurídica tributária para o protocolo familiar, apontando alternativas e ajudando a entrar em acordo sobre todos os pontos de atrito que surgem em cada família, até atingir a vontade da maioria dos membros da organização.

Poderíamos delimitar em três pilares fundamentais: família, propriedade e governo.

  1. Família
    1. Estabelecer como se dará a sucessão familiar ou não familiar dos parceiros
    2. Delimitar os requisitos mínimos profissionais para um membro da família trabalhar na empresa
    3. Quais serão os salários dos parentes
    4. Acordos de não concorrência em caso de saída
    5. A fim de garantir a atualização geracional, delimitar uma obrigação de aposentadoria a partir de uma determinada idade
  2. Propriedade
    1. Registro dos procedimentos em caso de morte de qualquer um dos sócios
    2. Estabelecer como deverá ser feita a transferência das ações, por exemplo, apenas para os filhos
    3. Aferir o valor da participação de cada sócio, antes de uma possível saída, sob critérios previamente estabelecidos
    4. Direito a participação, para evitar a entrada de terceiros ou eventual embargo
  3. Governo
    1. Composição do Conselho de Administração
    2. Estabelecer critérios para a designação do Conselho
    3. Limitar, se necessário, o mandato dos membros do Conselho
    4. Estabelecer pessoas delegadas, que terão certas responsabilidades e tomarão decisões

É comum confundirmos o contrato de sociedade com o protocolo familiar, embora haja alguns pontos em que divergem.

Uma das principais diferenças é o objetivo final pelo qual ambos são assinados:

Enquanto o contrato de sociedade visa constituir um conjunto de bens e pessoas para a distribuição dos lucros gerados, o protocolo familiar tem como finalidade básica regular as relações miscigenadas entre família e empresa, de forma a conferir-lhe solidez a longo prazo.

Outro ponto importante é a contribuição de cada um dos sócios que assinam o contrato de sociedade e o protocolo familiar. No contrato de sociedade, os sócios fornecerão bens ou meios produtivos com base em um objetivo comum. Na elaboração do protocolo familiar, porém, essas contribuições já foram feitas e não há obrigação de se contribuir novamente.

Como assessores jurídicos tributários, ajudaremos você a elaborar o protocolo familiar do seu negócio de forma profissional e segura.

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