Registros de marca

Na UR Global realizamos processos de registros de marcas para empresas na Espanha, Brasil, México, Colômbia, Peru, Chile e Portugal como parte dos nossos serviços de assessoria jurídica e tributária.

O que é uma marca?

Entende-se por marca o símbolo pelo qual se distinguem produtos ou serviços de outros semelhantes ou da mesma espécie. Nesse sentido, é possível vislumbrar a importância que a marca desempenha no campo comercial, uma vez que o público e os consumidores saberão e diferenciarão a qualidade daquele produto ou serviço por meio da marca que os designa.

A marca, sendo um ativo intangível de pessoas físicas e jurídicas, tem um valor incalculável, que em muitos casos supera em muito o valor do produto ou serviço que é oferecido. Além disso, transmite confiança e garantia ao consumidor que se lembrará e escolherá a sua marca em detrimento das demais.

Como podemos te ajudar?

Se você deseja fazer uma consulta sobre nossos serviços de gestão empresarial, por favor preencha o formulário de consulta.

Nos processos de internacionalização é imprescindível uma assessoria que ajude a empresa a conhecer as chaves e os riscos a nível contábil, jurídico, trabalhista e tributário para cumprir todas as obrigações e não obter surpresas desagradáveis ​​por ignorância ou má-fé.

Quais são os riscos de não se registrar uma marca?

Existem marcas de renome mundial que geram empatia e garantia de qualidade, mas é preciso frisar que não é um processo exclusivo de grandes marcas. PMEs, start-ups e até mesmo indivíduos também devem ter suas marcas registradas.

O não registro da marca infere no risco de que ela passe a ser usada por outra empresa, pessoa ou empresa. O que acarreta diversos outros riscos que mal podemos vislumbrar de início. Dentre eles, destacam-se os seguintes:

  • Perda dos investimentos realizados até o momento para divulgação de sua marca.
  • Perda de reputação e posicionamento alcançado.
  • Problemas e dificuldades para a venda de um negócio.
  • Risco econômico e legal devido ao desconhecimento do uso da marca de terceiros.

Para evitar que esses riscos aconteçam com você, se estiver trabalhando em um projeto ou incorporação de uma empresa, é recomendável que você primeiro registre sua marca. Na UR Global, oferecemos este serviço como parte do nosso pacote de assessoria jurídica tributária que vem a ser prestada por profissionais altamente experientes.

Por que escolher a UR Global para registrar a sua marca?

Na UR Global contamos com equipes jurídicas especializadas em registro de marcas na Espanha, Brasil, México, Colômbia, Peru, Chile e Portugal. Em uma consultoria empresarial, nossa equipe conhece em primeira mão a importância do registro de marcas em cada país onde atua. Seja com uma subsidiária ou simplesmente exportando nosso produto ou serviço para evitar riscos com um concorrente local.

O registro da marca confere o direito de uso exclusivo no território nacional, normalmente por um período de 10 anos, renovável na maioria dos países. Isso permite que você tenha o direito de iniciar ações judiciais contra terceiros pelo uso indevido de sua marca, e facilitar a concessão de licenças de uso ou franquias.

Por fim, é importante ressaltar que as marcas possuem validade territorial, por isso é altamente recomendável solicitar assessoria jurídica tributária para o registro da marca em cada país em que se deseja protegê-la.

frequentes sobre os registro de marcas

Na UR Global, como especialistas em assessoria jurídica tributário embasados pela experiência em atuação na internacionalização de centenas de empresas, recomendamos o registro da marca antes de iniciar as atividades em um país.

Em primeiro lugar, deve-se verificar a disponibilidade da marca e, posteriormente, executar o registro da marca para evitar riscos e subsequentes surpresas indesejadas.

O registro de marcas não é recomendado apenas para empresas provedoras de produtos ou serviços que possuem subsidiárias em todo o mundo, mas também para empresas exportadoras. Estas correm o risco de, ao delegar ao importador ou distribuidor o direito de registro da marca, que o mesmo faça em seu nome ao invés do da empresa, e é aí que começam os problemas.

Podem constituir uma marca a ser registrada, dentre outros, os seguintes símbolos:

  • As palavras ou combinação de palavras
  • Imagens, figuras, símbolos, gráficos, logotipos, monogramas, retratos, etiquetas, emblemas e escudos
  • Sons e cheiros
  • Letras e números
  • Uma cor delimitada por uma forma ou combinação de cores
  • A forma de seus produtos, recipientes ou embalagens.

Em muitas ocasiões, é difícil diferenciar o registro de uma marca do registro de uma patente. Simplificando:

  • a inovação e seu registro concede um regime de monopólio a quem cria aquela invenção e, posteriormente, a desenvolve.
  • A marca, como já mencionamos acima, tem como foco o registro de um sinal ou elemento, conferindo o monopólio e permitindo, assim, diferenciar produtos e serviços no mercado.

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