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Tributação de expatriados

Na UR Global somos especializados na gestão de filiais na América Latina e em tributação internacional. Isso significa que temos uma vasta experiência em mobilidade internacional de trabalhadores destacados para a realização de todos esses projetos. Depois de administrar muitas viagens, podemos enfatizar que a duração do projeto e o tipo de trabalho a ser realizado, se for no escritório ou em obra, deverão ser considerados com bastante atenção. Para responder às necessidades das empresas que anualmente deslocam pessoal, criamos um espaço de consultoria tributária voltado a expatriados e mobilidade internacional.

Especialistas em mobilidade internacional e tributação de expatriados

Gerenciamos a folha de pagamento de mais de 3.000 trabalhadores na América Latina, logo, conhecemos perfeitamente as necessidades que as empresas têm a este respeito. Para resolver todos os seus problemas contamos com o departamento de consultoria tributária para expatriados e mobilidade internacional.

Dos nossos escritórios em Madrid, Cidade do México, Bogotá, São Paulo, Lima, Santiago do Chile e Lisboa prestamos uma ampla variedade de serviços relativos a tributação de expatriados e mobilidade internacional, com proximidade para conhecer cada projeto, as necessidades de assessoria e a Execução das obrigações que tanto a empresa quanto o trabalhador têm na origem e no destino.

Nesse sentido, somos especialmente especialistas em aspectos tributários, que desempenham um papel fundamental nessas transferências internacionais, uma vez que nossa assessoria em tributação de expatriados tem impacto direto nos custos vinculados ao deslocamento do trabalhador e no cumprimento da legislação local, mas com o devido conhecimento de suas isenções, das quais nos valeremos na busca por economia tributária para o trabalhador e para a empresa.

Como podemos te ajudar?

Se você deseja fazer uma consulta sobre nossos serviços de gestão empresarial, por favor preencha o formulário de consulta.

Nos processos de internacionalização é imprescindível uma assessoria que ajude a empresa a conhecer as chaves e os riscos a nível contábil, jurídico, trabalhista e tributário para cumprir todas as obrigações e não obter surpresas desagradáveis ​​por ignorância ou má-fé.

Serviços para expatriados UR Global

Em nossa consultoria de negócios, oferecemos os seguintes serviços fiscais para expatriados:

  • Desenvolvimento de políticas de destacamento de trabalhadores
  • Trâmites e comunicações na origem e destino para pessoal destacado
  • Vistos e permissões de trabalho no México, Colômbia, Peru, Brasil, Chile, Portugal e Espanha.
  • Assessoria tributária ao expatriado e à empresa, visando a otimização tributária do trabalhador e da empresa, bem como o cumprimento das normas de origem e destino.
  • Seleção de recursos humanos no México, Colômbia, Peru, Brasil e Chile com soluções para nossos clientes, seja como outsourcing ou com serviços internos.
  • Subcontratação de pessoal na nossa folha de pagamento por motivos tributários ou porque a empresa não possuir pessoa jurídica no país de destino.
  • Preparação de relatórios e aconselhamento em situações de mobilidade.
    • Análise da situação de cada trabalhador para determinar sua residência fiscal.
    • Análise dos modelos salariais mais adequados, com as implicações e custos de cada um deles.
  • Apresentação da declaração de imposto de renda no destino
    • Apresentação da demonstração de resultados e obtenção do certificado de residência fiscal no México. A apresentação da receita no México dependendo das circunstâncias de cada um, podendo ser mensal ou anual.
  • Procedimentos na Espanha: Antes de o trabalhador ser deslocado:
    • Comunicação do destacamento do trabalhador à agência tributária espanhola. Formulário 247 para permitir que a empresa pagadora deixe de realizar as retenções do imposto de renda pessoal
    • Comunicação do destacamento do trabalhador à Segurança Social Espanhola para que, em virtude do Convênio existente entre o México e a Espanha, o trabalhador se beneficie das vantagens correspondentes.
  • Renda isenta para pessoal destacado para o México contratado na Espanha: Dependendo da situação de cada empregado destacado com um contrato na Espanha, serão analisados ​​os benefícios fiscais aplicáveis ​​de acordo com a Lei do Imposto de Renda Pessoa Física:
    • Trabalhos realizados no exterior. Isenção do artigo 7º p da lei do imposto sobre o rendimento pessoa física para trabalhos efetuados no estrangeiro (até 60.100 euros). Gestão da devolução de rendimentos indevidos, quando aplicável.
    • O “prêmio de expatriação” não está sujeito à transferência do centro de trabalho. (Artigo 9.A Lei de Imposto de Renda Pessoal), para viagens com duração superior a 9 meses
    • Auxílio para despesas de subsistência e permanência em viagens com duração inferior a 9 meses contínuos

Perguntas frequentes sobre tributação de expatriados

Trabalhadores expatriados são os trabalhadores que prestam serviços temporária ou permanentemente à empresa fora de seu país de origem. Para realizar os procedimentos da melhor forma possível, é aconselhável entrar em contato com especialistas em tributação internacional.

A regra geral relativa à tributação do pessoal expatriado é que este seja tributado sobre o rendimento do trabalho realizado no país em que tem a sua residência fiscal.

No entanto, existem diferentes exceções que nossos especialistas tributários irão informá-lo.

Existe a exceção de que também seja tributado no país da fonte da renda, se o trabalho tiver sido fisicamente executado nesse país.

No entanto, uma exceção se aplica a essa exceção, de modo que a regra final será que o expatriado só será tributado em seu país de residência se os seguintes requisitos forem atendidos:

  • Presença inferior a 183 dias no Estado de origem, no exercício fiscal considerado ou em qualquer período de 12 meses consecutivos; E,
  • Remuneração paga por empregador não residente no Estado de origem; E
  • Remuneração não suportada por Estabelecimento Permanente no Estado de origem.

Por outro lado, existe uma exceção no artigo 7 da Lei de Imposte de Renda Pessoa Física (IRPF) espanhol, que estabelece o seguinte acerca das rendas recebidas no estrangeiro pelo pessoal expatriado que manteve sua residência fiscal na Espanha:

“A renda recebida por trabalho efetivamente realizado no exterior estará isenta, entre outras receitas, com os seguintes requisitos:

1.º Que as referidas obras sejam realizadas para uma sociedade ou entidade não residente na Espanha ou para um estabelecimento estável situado no estrangeiro nas condições estabelecidas pela lei. Em particular, quando a entidade receptora do trabalho estiver vinculada ao empregador do empregado ou a quem este presta os seus serviços, devem ser cumpridos os requisitos previstos no artigo 5º do artigo 16º do texto consolidado da Lei do imposto sobre as sociedades. Aprovado pelo Decreto Real Legislativo 4/2004, de 5 de março.

2.º Que no território onde se realiza a obra se aplique um imposto de natureza idêntica ou análoga à deste imposto e não se trate de um país ou território que tenha sido classificado em regulamento como paraíso fiscal. Este requisito será considerado cumprido quando o país ou território onde se realiza o trabalho tenha celebrado com a Espanha um acordo para evitar a dupla tributação internacional que contenha uma cláusula de intercâmbio de informações.

A isenção será aplicada às remunerações acumuladas durante os dias de estadia no estrangeiro, com o limite máximo de 60.100 euros por ano. Por regulamento, poderá ser estabelecido o procedimento para cálculo da diária isenta. ”

Assim, os especialistas em tributação de expatriados, através desta isenção, procuram resolver o problema da dupla tributação no caso dos rendimentos recebidos por pessoal expatriado por trabalhos realizados para empresas sediadas no México ou estabelecimentos estáveis ​​de empresas espanholas no México. Seria o caso, por exemplo, de um trabalhador espanhol que mantém a sua residência fiscal na Espanha e que presta os seus serviços à filial mexicana da sociedade espanhola com a qual tem um contrato de trabalho válido.

Portanto, e como conclusão, o imposto do estrangeiro residente na Espanha será totalmente tributado na Espanha pelos rendimentos derivados de seu trabalho realizado no México se ele tiver passado menos de 183 dias no México e a remuneração não tiver sido paga por uma entidade residente no México ou por um estabelecimento permanente de uma empresa estrangeira no México.

Da mesma forma, no caso de um residente fiscal na Espanha que tenha prestado seus serviços a uma empresa residente no México ou a um estabelecimento permanente de uma empresa espanhola no México, os rendimentos recebidos por esses empregos estarão isentos de imposto na Espanha, com o limite de 60.100 euros por ano. Tudo isso independentemente da empresa que efetua o pagamento ao trabalhador. Ou seja, não importa se a matriz ou a filial no México pagou diretamente a você, o importante é a empresa “para” a qual você está prestando seus serviços.

Para solucionar problemas com tributação de expatriados, entre em contato conosco e nós o ajudaremos em tudo para otimizar seu negócio.

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