Aumentos de capital e entradas

Na UR Global, prestamos assessoria em aumentos e entradas de capital, e também realizamos estes procedimentos, se necessário. A nossa experiência apoia-nos, tendo lidado com este tipo de processos desde 2002 em Espanha, México, Colômbia, Equador, Peru, Brasil, Chile, Portugal, Marrocos e Estados Unidos. Contamos com especialistas em assessoria jurídica e fiscal corporativa com um vasto conhecimento.

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O que são aumentos de capital e contribuições?

O capital social de uma empresa é composto por contribuições (em dinheiro ou em ativos) efetuadas pelos acionistas no momento da constituição. Após a constituição, os acionistas podem aumentá-lo através de novas entradas de capital ou de incorporação de dívida.

Por vezes, será necessário aumentar o capital social da empresa para evitar a falência técnica e torná-la solvente, bem como para deduzir este investimento para efeitos fiscais em Espanha.

As novas contribuições podem ser feitas como "Contribuições para Aumentos Futuros". Esta entrada de capital tem um regime fiscal e contabilístico específico, pelo que a sua contabilização e formalização deve ser realizada de acordo com a regulamentação aplicável. Para isso, é importante procurar o auxílio de consultores fiscais profissionais.

Porquê escolher a UR Global para a consultoria e execução de aumentos de capital e contribuições?

Desde a nossa fundação em 2002, dedicamo-nos a estabelecer e gerir subsidiárias nos oito países onde operamos: Espanha, México, Portugal, Brasil, Equador, Colômbia, Chile, Peru, Marrocos e Estados Unidos para as mais de 400 empresas espanholas que gerimos.

Serviços para subsidiárias e empresas-mãe

É por isso que podemos desenvolver uma consultoria empresarial sobre o regime societário durante todo o processo de constituição de uma filial, sobre a forma de financiamento e sobre os aumentos de capital necessários. Prestamos também assessoria jurídica e fiscal à sede em Espanha.

Quando é que as contribuições passam a fazer parte do capital acumulado para aumentos futuros?

As contribuições para futuros aumentos de capital só passarão a integrar o capital social quando haja deliberação da assembleia geral de acionistas que autorize irrevogavelmente tal aumento de capital e a partir da data em que seja aprovado.nnEssa assembleia deverá observar certas formalidades, incluindo a notarização. Caso o disposto acima não seja cumprido, as entradas de capital deverão ser consideradas um passivo da empresa e, por isso, não serão consideradas capital próprio, mas sim dívida, com todos os efeitos contabilísticos e fiscais que isso implica.

Qual o procedimento para realizar um aumento de capital e contribuições?

Quando analisamos uma empresa que pretende realizar aumentos de capital e contribuições, oferecemos aconselhamento e apoio jurídico e fiscal durante todo o processo.nnGeralmente, é necessário receber as contribuições dos acionistas para a empresa e os detalhes dessas contribuições para aplicar o tratamento contabilístico correto, de acordo com as regulamentações locais de cada país em que operamos.nnForneceremos recomendações ao cliente de forma ágil, com um amplo conhecimento das regulamentações dos países e de Espanha, trabalhando com empresas de consultoria.

Perguntas frequentes

Sobre Aumentos de capital e entradas

Existem dois tipos de contribuições para aumento de capital:

  • Contribuições em dinheiro: Consistem em contribuições em dinheiro.
  • Contribuições não monetárias: Consistem em contribuições de bens ou direitos avaliados economicamente.

Na nossa consultoria jurídica fiscal, explicaremos que também pode contrair um empréstimo entre a empresa-mãe e uma subsidiária para financiar o seu negócio ou criar uma linha de crédito com a empresa-mãe que a subsidiária utilizará durante as suas operações.

Ao utilizar aumentos de capital e entradas, a subsidiária evitará pagamentos recorrentes de juros, o que poderá apoiá-la nas suas operações iniciais e, principalmente, evitar a falência técnica.

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