Registro internacional de marcas

Como parte dos serviços de assessoria jurídica e tributária da UR Global, realizamos processos de registro de marcas para empresas na Espanha, Brasil, México, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Portugal, Marrocos, EUA e Itália.

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O que é uma marca?

Uma marca permite diferenciar produtos ou serviços da concorrência e proteger a sua identidade comercial. Sua importância no mercado é evidente, pois o público e os consumidores reconhecem e distinguem a qualidade de um produto ou serviço através da marca que o identifica.

Como ativo intangível de pessoas singulares e coletivas, uma marca pode ter um valor incalculável, muitas vezes muito superior ao produto ou serviço oferecido, transmitindo confiança e garantia de qualidade, e ajudando os consumidores a recordar e escolher a sua marca em detrimento das restantes.

Quais os riscos de não registrar uma marca?

Existem marcas com uma reputação mundial que gera empatia e confiança na sua qualidade, mas o registro de marcas não é um processo exclusivo das grandes marcas. As PME, startups e até pessoas singulares também devem registrar suas marcas.

Se não possuir uma marca registrada, existe o risco de que esta possa ser utilizada por outra empresa, pessoa ou empreendimento, originando riscos menos conhecidos, como:

  • Perda dos investimentos realizados até à data para dar a conhecer a marca.
  • Perda da reputação e do posicionamento alcançados.
  • Problemas e dificuldades na venda de um negócio.
  • Risco económico e penal por desconhecimento da utilização da marca de terceiros.

Para evitar estes riscos, se estiver a trabalhar num projeto ou na constituição de uma sociedade, é aconselhável registrar a sua marca.

Porquê escolher a UR Global para registrar a sua marca?

Na UR Global, contamos com equipes jurídicas especializadas no registro de marcas em Espanha, Brasil, México, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Portugal, Marrocos, Estados Unidos e Itália. A nossa equipe conhece a importância estratégica de proteger uma marca em cada país onde a empresa opera ou pretende se expandir, seja através de uma filial ou simplesmente exportando seus produtos ou serviços, para evitar possíveis riscos com algum concorrente local.

O registro da marca confere o direito de utilização exclusiva no território nacional, normalmente por um período renovável de 10 anos na maioria dos países, o que permite levar a cabo ações judiciais contra terceiros pela utilização indevida da marca e facilita a concessão de licenças de utilização ou franquias.

Perguntas frequentes

Sobre Registro internacional de marcas

Na UR Global, com base na nossa experiência após a internacionalização de centenas de empresas, como especialistas jurídicos e tributários recomendamos o registro da marca antes de iniciar uma atividade num país.

Para efetuar o registro, é necessário em primeiro lugar verificar a disponibilidade da marca e, em seguida, proceder ao seu registro, para evitar possíveis riscos e surpresas indesejadas.

O registro de marcas não é apenas recomendado para as empresas de produtos ou serviços com filiais espalhadas pelo mundo, mas também para empresas exportadoras, porque estas correm o risco de que o importador ou distribuidor desse produto possa estar autorizado a registrar a marca em seu nome, o que pode originar grandes problemas.

Podem constituir marcas registradas:

  • Palavras ou combinações de palavras
  • Imagens, figuras, símbolos, gráficos, logótipos, monogramas, retratos, etiquetas, emblemas e brasões
  • Sons e cheiros
  • Letras e números
  • Uma cor delimitada por uma forma ou uma combinação de cores
  • O formato dos produtos, embalagens ou invólucros.

Muitas vezes, é difícil distinguir entre o registro de uma marca e o registro de uma patente. Para simplificar:

  • As patentes visam incentivar a inovação, sendo que o seu registro confere o estatuto de monopólio à pessoa que cria e posteriormente desenvolve a invenção.
  • As marcas, como já nos referimos, se focam no registro de um sinal ou elemento que confere um monopólio e, por conseguinte, distingue os produtos e serviços de uma empresa no mercado.

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