Áreas de intervenção
Análise de convenções fiscais bilaterais
- Qualificação dos rendimentos (dividendos, juros, royalties, prestações de serviços, mais-valias, etc.).
- Determinação da residência fiscal e dos mecanismos para eliminar a dupla tributação.
- Análise das taxas, modalidades de retenção na fonte e respetivas condições de aplicação.
- Avaliação do risco de estabelecimento estável e dos seus impactos fiscais.
Operações intragrupo e fluxos intercompanhia
- Revisão de transações intragrupo, incluindo management fees, assistência técnica, refaturações, licenças e financiamento intragrupo.
- Análise da substância, da realidade dos serviços prestados e dos comprovativos necessários.
- Alinhamento fiscal e contratual entre faturação, contratos, entregáveis e contabilização.
- Recomendações para mitigar riscos e preparar documentação de suporte.
Preços de transferência — documentação e cumprimento
- Elaboração e atualização da documentação de preços de transferência do grupo e local segundo normas internacionais.
- Análise funcional (FAR), mapa de transações e políticas de preços.
- Estudos de comparabilidade e benchmarking e seleção do método de avaliação adequado.
- Apoio em inspeções: argumentação, respostas a pedidos e assistência na defesa.
Outros temas internacionais
- Estruturação fiscal de operações transfronteiriças, entrada em mercados, reorganizações e serviços internacionais.
- Gestão de riscos fiscais ligados aos fluxos internacionais e ao cumprimento documental.
- Revisão do impacto fiscal na cadeia de valor, incluindo supply chain, distribuição e centros de serviços partilhados.
O nosso valor acrescentado
Privilegiamos uma abordagem pragmática e baseada em provas: identificação de riscos, formalização dos contratos e comprovativos necessários e preparação de documentação clara, sólida e defensável.
