Recuperação de impostos na Colômbia
Gerenciamento da devolução de impostos na Colômbia
Mediante a apresentação de declarações fiscais, as empresas que geram saldos favoráveis em suas declarações têm o direito de recuperar os impostos e podem solicitar os saldos favoráveis gerados na Colômbia. Essas somas geralmente representam somas elevadas e se não forem solicitadas no prazo estabelecido pela lei, a restituição não será feita na Colômbia, de forma que o dinheiro não será recuperado.
Na UR Global cuidamos da gestão da restituição de impostos para empresas na Colômbia, nossa ampla experiência em gestão de negócios e subsidiárias na América Latina nos apoia.
Devolução de saldos da DIAN
O Governo Nacional da Colômbia estabeleceu o procedimento simplificado para a restituição de tributos a receber do Imposto de Renda e Complementar e do IVA, por meio da Direção Nacional de Impostos e Aduaneiras (DIAN) por meio do decreto 535 de 10 de abril de 2020, durante a Emergência Sanitária ocasionada pelo coronavírus.
Quando o contribuinte atender aos requisitos, cada Direção Seccional responderá no prazo de 15 dias a partir da solicitação. O Decreto 535 indica que enquanto o país permanecer em estado de emergência, não será necessário anexar a lista de custas, despesas e descontos para a realização do procedimento. Mas, quando terminar a emergência, esses documentos deverão ser apresentados em um prazo máximo de 30 dias.
Quem se beneficiará com a devolução dos saldos DIAN?
De acordo com o artigo 850 do Estatuto Tributário, os contribuintes ou responsáveis que liquidem saldos a receber de suas declarações fiscais na Colômbia podem solicitar o seu reembolso perante a Direção Nacional de Impostos e Aduaneiras (DIAN) e, de acordo com o artigo 854 do Estatuto Tributário, Só poderão reclamar as respectivas importâncias num prazo não superior a dois anos.
Como a UR Global auxilia na recuperação impostos?
Na UR Global, contamos com especialistas altamente experientes no setor e em países da América Latina, neste caso, na Colômbia. Realizamos trabalhos árduos que fazem com que, no prazo máximo de 50 dias úteis, seja realizado o processamento dos respectivos formulários e documentos legais que os embasem, bem como o atendimento dos requisitos da DIAN e seu respectivo acompanhamento para a obtenção da restituição do imposto na Colômbia.
Por que escolher a UR para recuperação de impostos na Colômbia?
Temos experiência a nível local de quase 10 anos na gestão de retornos de diferentes empresas, o que nos permite aliviar o fluxo de caixa dos nossos clientes.
Na Colômbia, administramos mais de 70 subsidiárias de empresas europeias e anualmente temos muitas transferências de outras empresas. No que diz respeito à revisão da contabilidade e dos impostos que recebemos, ajudamos as empresas na gestão das devoluções fiscais perante a DIAN e, graças ao nosso empenho e conhecimento, temos conseguido resultados muito satisfatórios para os nossos clientes.
Perguntas frequentes sobre restituições de impostos na Colômbia
No caso das empresas, a devolução dos saldos a receber será feita com uma revisão detalhada das informações apresentadas e do histórico de cada empresa, para posteriormente determinar se elas apresentam um perfil de alto ou baixo risco.
Caso a empresa atenda aos requisitos, refletindo uma atividade econômica racional e sustentando que as devoluções que está solicitando são consistentes com as que têm sido solicitadas historicamente, o processo terá prosseguimento.
- Reembolso em até 15 dias após o processamento: Para os contribuintes que não forem classificados como de alto risco, será autorizada a indenização e/ou restituição por meio de procedimento abreviado de 15 dias. Serão os dias seguintes à data do pedido de devolução apresentado dentro do prazo e na forma devida.
- Não é necessário anexar a lista de custos, despesas e deduções: Durante o período de Emergência Sanitária, não é necessário anexar os documentos comprovativos dos custos, despesas e descontos. Porém, quando o país não se encontrar nesta situação, os contribuintes que o solicitarem deverão apresentar a referida lista de custas, despesas e deduções no prazo de 30 dias.
- Aplicação do procedimento simplificado: A DIAN mantém seus poderes de supervisão para revisar as devoluções feitas e que serão exercidas após a suspenção do estado de emergência.
O Governo, através do Departamento Nacional de Planejamento, antecipou o reembolso do IVA devido à crise da saúde.
O Governo da Colômbia avançou com o esquema de reembolso de impostos, como o IVA. Essa ação consiste em devolver às famílias de menor renda recursos que amenizem o impacto do imposto incidente sobre o consumo de produtos e serviços das pessoas mais vulneráveis do país.
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